O município de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, está na vanguarda na região Araguaia Xingu nas discussões de temas ambientais. Diferentemente do senso comum em relação às prioridades dos governos municipais, o município está discutindo a criação de um Código Ambiental Municipal, de um Plano Municipal do Meio Ambiente, e a criação de um Fundo Municipal do Meio Ambiente.
O processo aconteceu durante o Fórum Municipal do Meio Ambiente, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 10 de fevereiro, reunindo organizações não-governamentais, comerciantes, representantes do poder público, escolas, profissionais da saúde e sindicatos. O Instituto Socioambiental (ISA) foi representado por Heber Queiroz Alves, um dos palestrantes do evento.
Conforme contou o vice-prefeito de Porto Alegre do Norte, Gleusdon Dias Guimarães, a ideia do Fórum surgiu em novembro do ano passado, em Cuiabá, durante o evento sobre o Programa Municípios Sustentáveis (PMS), que abordou como um dos tópicos o ICMS Ecológico. “Isso me instigou a verificar a situação do nosso município e cobrar do prefeito a assinatura do termo de compromisso com o PMS”.
No Fórum realizado em Porto Alegre, foi constituído o Conselho Municipal do Meio Ambiente, que vai fomentar as próximas ações. “Percebemos a preocupação e disposição das pessoas presentes em participar das discussões e cobrar medidas urgentes em favor da proteção do meio ambiente”, disse Gleusdon Dias. Acrescentou, ainda, que não podemos mais tampar os olhos para os problemas como meio ambiente, sendo necessária discussões contínuas para ações de proteção e preservação.
Conforme Heber Queiroz, o município de Porto Alegre do Norte está de parabéns pela iniciativa de começar a debater sobre a agenda ambiental municipal, tendo em vista que, por diversas vezes, as questões ambientais são deixadas de lado pelo Poder Público. “Outro fato que merece destaque foi a mobilização social para o evento, já que teve a participação de diversas pessoas representando várias entidades. Pelas falas dos presentes, o que se pode observar, é que hoje no município existe uma grande preocupação na questão ambiental, principalmente em relação a situação de fragilidade dos rios e das nascentes”, disse.
Heber falou no fórum sobre o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, informando quais são as suas linhas de trabalho, oportunidades e desafios, e também sobre os primeiros passos para realizar um plano municipal do meio ambiente. “Agora fica o desafio para o município dar continuidade a esse processo de suma importância”, concluiu.
(Por Rafael Govari – ISA; Fotos – Gleusdon Dias Guimarães)
